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Artigo de periodico
O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 (2021)
Torres, Juliana Castro ; Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos ; Costa, Paula Martins da Silva
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: ESTATUTO DA CIDADE, PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, DEMOCRACIA
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ABNT
TORRES, Juliana Castro e COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e COSTA, Paula Martins da Silva. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 1367-1387, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Torres, J. C., Coelho, N. M. M. dos S., & Costa, P. M. da S. (2021). O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 1367-1387. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
NLM
Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
Vancouver
Torres JC, Coelho NMM dos S, Costa PM da S. O estatuto da cidade na promoção da participação cidadã: conselhos e o decreto n. 9.759/2019 [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 1367-1387.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_1367_1387.pdf
Artigo de periodico
O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil (2021)
Hirata, Alessandro; Bueno, Gustavo Furlan
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, CONDOMÍNIO EDILÍCIO
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ABNT
HIRATA, Alessandro e BUENO, Gustavo Furlan. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, n. 6, p. 29-51, 2021Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Hirata, A., & Bueno, G. F. (2021). O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 7( 6), 29-51. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
NLM
Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
Vancouver
Hirata A, Bueno GF. O condomínio edilício no Direito Alemão: aspectos gerais, personalidade jurídica e possíveis aplicações no Brasil [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2021 ; 7( 6): 29-51.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/6/2021_06_0029_0051.pdf
Artigo de periodico
Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários (2020)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: DROGA (VÍCIO), USUÁRIOS DE DROGAS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO À SAÚDE
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 6, p. 1293-1308, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2020). Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6( 6), 1293-1308. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
NLM
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
Vancouver
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Os efeitos trágicos das drogas no Brasil e a (in)eficácia das políticas públicas para a garantia do direito fundamental à saúde dos usuários [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 6): 1293-1308.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/6/2020_06_1293_1308.pdf
Artigo de periodico
Democracia, participação e recall (2018)
Beçak, Rubens
Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, REVOGAÇÃO, MANDATO
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, n. 5, p. 263-285, 2018Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.
APA
Beçak, R. (2018). Democracia, participação e recall. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 4( 5), 263-285. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
NLM
Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf
Vancouver
Beçak R. Democracia, participação e recall [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2018 ; 4( 5): 263-285.[citado 2024 maio 01 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2018/5/2018_05_0263_0285.pdf

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